A 2° edição do Projeto Justiça Ativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que aconteceu em Itaberaí nos dias 19 e 20, realizou cerca de 300 audiências no período. No total, 15 juízes participaram desta edição do projeto na comarca, que conta com mais de 5 mil processos em tramitação. Aproximadamente 900 pessoas foram atendidas nos dois dias do evento. O projeto tem como objetivo reduzir o número de processos em tramitação na comarca que o recebe. As atividades são realizadas em regime de mutirão e tem o trabalho concentrado de diversos juízes, de outras comarcas, em um só local.
O diretor do Foro de Itaberaí, juiz Ernani Veloso de Oliveira Lino, ressaltou que em ação como esta, quem ganha é a população. “Esse trabalho é relevante porque está beneficiando não o juiz, que tem muitos processos, mas sim o jurisdicionado, que já espera por algum tempo a solução”, acrescentou. Já para o juiz Gustavo Braga Carvalho, que coordenou os trabalhos desta edição, o Justiça Ativa é uma forma mais ágil de solucionar os conflitos. “O mutirão veio para dar mais agilidade e andamento às pautas de audiências”, pontuou. Ele lembrou que, “hoje, mais que o acesso à Justiça, as pessoas querem é sair dela, ou seja, terem uma resposta mais rápida”.
“Saio daqui com um sonho realizado”. Assim manifestou o motorista Rômulo Moreira da Silva, 53 anos, ao conseguir nesta Justiça Ativa a escritura de sua casa. Natural de Itaberaí, com três filhos, Rômulo disse que há muito tempo vinha lutando por este direito e somente agora pôde concretizar o seu sonho. Segundo ele, tem quase três anos que acionou a Justiça para requerer os documentos, concedido em menos de 30 minutos durante a audiência presidida pela juíza Wilsianne Ferreira Novato, da comarca de Hidrolândia.
Satisfeita também ficou a estudante Pollyanna de Souza Lima (foto a dir), que celebrou acordo com o pai de seu filho de dois anos, Neurismar Batista e Silva. A partir do próximo mês ele pagará pensão alimentícia à criança. “Agora o meu filho vai ter a ajuda do pai, estava muito difícil sustentá-lo sozinha” afirmou a estudante, aliviada por chegar ao fim de uma ação iniciada há um ano.O mutirão contou com a colaboração da Prefeitura de Itaberaí, MP e OAB local. Neste ano, o Programa Justiça Ativa já esteve em Piracanjuba, Acreúna, Iaciara, São Simão e Paranaiguara realizando atendimentos jurídicos como sentenças, audiências, decisões, despachos, interrogatórios, depoimentos de testemunhas e partes.
A próxima edição do Projeto Justiça Ativa será promovida na comarca de Campinorte na próxima quinta e sexta-feira (26 e 27). Sob a coordenação do juiz Sílvio Jacinto Pereira, diretor do Foro local, os trabalhos se desenvolverão na sede do fórum da comarca, das 8 às 18 horas.
(Texto: Arianne Lopes - Fotos: Wagner Soares / Assessoria de Comunicação Social do TJGO)
Por Juliana Chaves
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